Na CapasPremium.pt, a satisfação dos nossos clientes é a nossa prioridade. Se não estiver satisfeito com a sua compra, poderá exercer o seu direito de livre resolução de contrato de acordo com os termos abaixo descritos.
1. Direito de Livre Resolução (Direito de Arrependimento)
De acordo com a legislação em vigor, o consumidor tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar o motivo e sem qualquer penalização, num prazo de 30 dias consecutivos a contar do dia em que o comprador (ou um terceiro por si indicado) adquira a posse física dos produtos.
2. Como Exercer o Direito de Devolução
Para exercer este direito, deve notificar a CapasPremium.pt da sua decisão de resolução do contrato através de uma declaração inequívoca:
- E-mail: loja@capaspremium.pt
- Dados necessários: Indique o número da encomenda, a data da compra e os dados necessários para identificar os produtos que deseja devolver.
3. Condições dos Produtos e Envio
Após comunicar a sua decisão de resolução, o comprador dispõe de um prazo de 30 dias consecutivos para proceder à devolução dos produtos.
- Estado do Produto: Para que o reembolso seja efetuado, os produtos deverão ser devolvidos em perfeito estado, na embalagem original e sem indícios de utilização.
- Morada de Envio: O endereço para devolução será fornecido pelos nossos serviços após o contacto inicial via e-mail.
- Custos de Devolução: De acordo com a lei, o cliente assumirá as despesas diretas pela devolução dos produtos (portes de envio).
4. Reembolso
A CapasPremium.pt reembolsará o valor total da compra original (incluindo, se aplicável, os custos de entrega padrão pagos no momento da compra).
- Prazo: O reembolso será processado o mais brevemente possível e, no máximo, num prazo de 14 dias a contar da data da recepção do artigo a devolver.
- Método de Pagamento: O reembolso será efetuado, sempre que possível, através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial.
- Titularidade: O reembolso será sempre realizado a favor de quem efetuou o pagamento (titular do cartão de crédito ou titular da conta bancária de origem).
Nota importante: A CapasPremium.pt reserva-se o direito de reter o reembolso até ter recebido os bens de volta para posterior confirmação do estado dos produtos devolvidos.